Ao criar uma conta ou utilizar os serviços da plataforma Plenosis ("Plataforma"), o Usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, não deve utilizar a Plataforma.
1. Sobre a Plataforma
A Plenosis é uma plataforma SaaS de gestão clínica voltada para profissionais de saúde, incluindo nutricionistas, psicólogos, terapeutas e demais profissionais da área. Oferece recursos como:
- Gestão de pacientes e prontuários eletrônicos
- Acompanhamento nutricional, antropométrico e terapêutico
- Elaboração de planos alimentares e planos terapêuticos
- Geração de documentos clínicos e prescrições
- Controle financeiro e gestão de agenda
- Aplicativo para pacientes (iOS e Android)
- Confirmação de consultas via WhatsApp
A Empresa reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento, com aviso prévio de 30 dias quando houver impacto significativo ao Usuário.
2. Aceitação dos Termos
Estes Termos regem a relação entre a Plenosis ("Empresa") e os profissionais de saúde que contratam o serviço ("Usuário"). A Plataforma é destinada exclusivamente a profissionais legalmente habilitados. O cadastro pressupõe que o Usuário tem capacidade legal para contratar (maior de 18 anos).
3. Cadastro e Conta
Para utilizar a Plataforma, o Usuário deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. O Usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta. A Empresa poderá suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem aviso prévio em casos de fraude ou uso indevido.
4. Condições de Pagamento
O acesso à Plataforma está condicionado ao pagamento da assinatura mensal conforme o plano contratado. Os valores estão disponíveis na página de preços e poderão ser atualizados com aviso prévio de 30 dias.
O pagamento é realizado mensalmente, de forma antecipada, por meio de cartão de crédito, PIX ou boleto bancário. O não pagamento poderá resultar na suspensão do acesso até a regularização. Os dados dos pacientes ficam armazenados por até 30 dias em caso de inadimplência, após o qual poderão ser excluídos definitivamente.
5. Responsabilidades do Usuário
O Usuário concorda em:
- Utilizar a Plataforma apenas para finalidades lícitas
- Ser o único responsável pelas condutas clínicas e orientações aos pacientes
- Manter sigilo sobre os dados de pacientes, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018)
- Não compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros não autorizados
- Manter seus dados cadastrais atualizados
6. Responsabilidades da Empresa
A Plenosis compromete-se a disponibilizar a Plataforma com alto nível de disponibilidade, proteger os dados armazenados e não vender ou ceder dados pessoais a terceiros sem autorização, salvo exigência legal.
A Empresa não se responsabiliza por decisões clínicas tomadas com base nas informações registradas. A ferramenta é de apoio e não substitui o julgamento profissional do Usuário.
O Usuário reconhece que todo conteúdo inserido, gerado ou disponibilizado por meio da Plataforma deve ser devidamente supervisionado, validado e controlado por profissional habilitado, sendo de sua exclusiva responsabilidade a verificação da exatidão, adequação e segurança das informações antes de qualquer utilização, especialmente em contextos clínicos ou que envolvam tomada de decisão.
7. Propriedade Intelectual
Todos os direitos sobre a Plataforma — código-fonte, design, marca e conteúdo — são de propriedade exclusiva da Empresa. É vedada a reprodução ou engenharia reversa sem autorização expressa. Os dados inseridos pelo Usuário pertencem ao próprio Usuário.
8. Cancelamento e Arrependimento
O Usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, conforme descrito na Política de Cancelamento. Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, contratos celebrados pela internet podem ser cancelados sem ônus dentro de 7 dias corridos da contratação, com reembolso integral.
9. Limitação de Responsabilidade
A Empresa não será responsável por danos indiretos ou consequentes decorrentes do uso da Plataforma. A responsabilidade total fica limitada ao valor pago pelo Usuário nos últimos 3 meses de assinatura.
10. Alterações nestes Termos
A Empresa pode atualizar estes Termos a qualquer momento, com notificação por e-mail com pelo menos 15 dias de antecedência em caso de alterações relevantes. O uso continuado implica aceitação dos novos Termos.
11. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do Usuário conforme o Código de Defesa do Consumidor.
12. Contato
Para dúvidas ou suporte: [email protected]