A Plenosis (referida nesta política como "Plenosis", "nós", "nosso" ou "Plataforma") valoriza a segurança, a transparência e a privacidade de seus Usuários (profissionais e clínicas de saúde) e dos pacientes por eles atendidos. Esta Política de Privacidade explica detalhadamente quais dados coletamos, para quais finalidades operamos, como protegemos essas informações e de que forma integramos serviços externos, incluindo a Google Calendar API e a Google Meet REST API, tudo em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei Federal nº 13.709/2018) e com as diretrizes do Google para integração de aplicativos.
Tratamento de Dados Sensíveis de Saúde: O Plenosis viabiliza o registro de prontuários eletrônicos, anamneses e dados clínicos pelos profissionais habilitados. Todos os dados sensíveis de saúde são classificados conforme o Art. 11 da LGPD, contando com criptografia, controle estrito de acessos e utilização restrita ao cumprimento das atividades contratadas pelo profissional responsável.
1. Identificação do Controlador e Encarregado (DPO)
O controlador responsável pelo tratamento de dados nos termos da LGPD é:
- Razão Social / Nome da Entidade: Plenosis Desenvolvimento (Plenosis)
- Canal Oficial de Atendimento e Privacidade: [email protected]
- Encarregado de Proteção de Dados (DPO): Equipe de Compliance Plenosis
- Página Principal de Operação: https://plenosis.com.br
2. Categorias de Dados Coletados
2.1. Dados cadastrais do Usuário (Profissional de Saúde):
- Nome completo, e-mail institucional/pessoal e telefone comercial ou WhatsApp;
- CPF, profissão, especialidade médica/clínica e número de registro no respectivo conselho (CRM, CRP, CRN, etc.);
- Credenciais de acesso criptografadas (senhas hasheadas via algoritmos modernos de criptografia);
- Histórico de assinatura e plano (dados de pagamento são tokenizados e processados por gateway certificado PCI-DSS; a Plenosis não armazena dados de cartão).
2.2. Dados dos Pacientes inseridos pelo Profissional:
- Dados demográficos: nome, idade, data de nascimento, gênero, contato e filiação;
- Dados de saúde: prontuários, evoluções clínicas, receituários, exames laboratoriais, medições antropométricas e históricos de prescrição;
- O profissional de saúde atua como Controlador dos dados dos pacientes que insere no sistema, cabendo à Plenosis a função de Operadora, conforme o Art. 5º da LGPD.
2.3. Dados técnicos de navegação:
- Endereço IP, registros de data/hora (logs de acesso), tipo de navegador, sistema operacional e identificadores de sessão.
3. Finalidade e Justificativa do Tratamento de Dados
Tratamos as informações para as seguintes finalidades legítimas:
- Prestação dos serviços e execução de contrato (Art. 7º, V, LGPD): gerenciamento de prontuários eletrônicos, agenda, emissão de documentos e cadastro clínico;
- Cumprimento de obrigações regulatórias e legais (Art. 7º, II, LGPD): guarda de registros de prontuários médicos pelo tempo determinado pelos órgãos competentes (CFM, CFP, CFN);
- Tutela da saúde (Art. 11, II, "f", LGPD): garantia de suporte tecnológico adequado ao tratamento clínico oferecido aos titulares;
- Segurança e prevenção a fraudes (Art. 7º, IX, LGPD): monitoramento de acessos indevidos e auditoria de ações no sistema.
4. Integrações Google OAuth (Google Calendar e Google Meet)
A Plenosis disponibiliza integração opcional com o ecossistema do Google Workspace. A ativação ocorre única e exclusivamente quando o Usuário opta por conectar sua Conta Google na tela de configurações da aplicação e concede permissão expressa na tela de consentimento OAuth do Google.
Declaração de Conformidade com a Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google (Limited Use Requirements):
O uso e a transferência de informações recebidas de APIs do Google para qualquer outro aplicativo pela Plenosis obedecem à Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google (Google API Services User Data Policy), incluindo os requisitos de Uso Limitado (Limited Use Requirements).
4.1. Escopos Solicitados e Justificativa de Uso
| API / Escopo | Dados Acessados | Finalidade Exclusiva |
|---|---|---|
Google Calendar APIhttps://www.googleapis.com/auth/calendar.events
|
Id do evento, título da consulta, data/hora de início e fim, status e descrição do agendamento. | Sincronizar em tempo real as consultas clínicas criadas, editadas ou canceladas no Plenosis com a agenda Google do profissional, além de ler os horários ocupados para evitar conflito de agendas. |
Google Meet REST APIhttps://www.googleapis.com/auth/meetings.space.created
|
Identificador do espaço da reunião e URL/link de acesso criado pelo Plenosis. | Gerar links automáticos de videoconferência para consultas remotas (telemedicina/teleconsulta) solicitadas pelo profissional de saúde. |
4.2. O que a Plenosis NÃO faz com seus dados do Google (Garantias Explícitas)
- Não vendemos dados do Google: Nunca vendemos, alugamos ou comercializamos informações obtidas por meio de APIs do Google a terceiros.
- Não utilizamos para publicidade: Dados provenientes de APIs do Google nunca são usados para exibir anúncios personalizados, marketing direcionado ou perfilamento de consumidores.
- Não treinamos modelos de Inteligência Artificial: Dados obtidos pelas APIs do Google Calendar ou Google Meet não são utilizados para treinar, aprimorar ou calibrar modelos de linguagem (LLMs), aprendizado de máquina ou ferramentas de IA de terceiros.
- Não acessamos conteúdo privado de chamadas: A integração com o Google Meet cria apenas a sala virtual e o link de entrada. Não temos acesso a áudio, vídeo, gravação, chat ou transcrição de videoconferências realizadas no Google Meet.
- Não acessamos e-mails ou arquivos pessoais: Não solicitamos acesso ao Gmail, Google Drive, Google Fotos ou qualquer outro serviço não relacionado à agenda.
4.3. Armazenamento, Proteção e Retenção de Tokens
Para manter a sincronização ativa, armazenamos os tokens de acesso (Access Token) e tokens de atualização (Refresh Token) emitidos pelo Google. Esses tokens são mantidos em banco de dados seguro, com criptografia AES-256 em repouso e isolados de ambientes públicos. O acesso a essas chaves é estritamente restrito a processos internos do servidor que realizam a sincronização solicitada.
4.4. Como o Usuário pode Revogar e Excluir Dados do Google
O Usuário tem autonomia total para desconectar sua conta a qualquer momento:
- Dentro da Plenosis: Acesse as configurações de perfil ou de integrações e clique em "Desconectar Google Agenda / Google Meet". Ao desconectar, os tokens de autorização são imediatamente e permanentemente excluídos do nosso banco de dados.
- Pelo painel de segurança do Google: O Usuário pode revogar a permissão a qualquer momento na página de segurança da sua conta Google: https://myaccount.google.com/permissions. Ao fazer isso, o Google revoga imediatamente o token de acesso da Plenosis.
- Solicitação de eliminação de dados históricos: Para solicitar que qualquer dado residual de sincronização mantido em log de sistema seja expurgado, o usuário pode enviar um e-mail com o assunto "Exclusão de Dados Google" para [email protected].
5. Compartilhamento de Dados com Terceiros
A Plenosis não compartilha dados de usuários ou pacientes, exceto quando estritamente necessário para a operacionalização dos serviços contratados:
- Provedores de Infraestrutura em Nuvem: Servidores de hospedagem, bancos de dados e serviços de backup com certificações internacionais de segurança (ISO 27001, SOC 2);
- Disparo de Notificações e Confirmações: Serviços de mensageria (como envio de confirmações de consultas agendadas via WhatsApp ou e-mail sob solicitação direta do profissional);
- Obrigações Legais: Cumprimento de ordens judiciais ou solicitações formais de autoridades competentes nos termos da legislação brasileira.
6. Medidas de Segurança da Informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com o padrão do setor para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda ou alteração:
- Criptografia de ponta a ponta em trânsito com protocolo TLS/HTTPS;
- Criptografia de dados sensíveis e credenciais em repouso (bancos de dados criptografados);
- Controle rígido de autenticação baseado em funções e privilégios mínimos (Role-Based Access Control);
- Rotinas periódicas de cópias de segurança (backups) e testes de restauração;
- Monitoramento contínuo de vulnerabilidades e logs de auditoria interna.
7. Retenção e Descarte de Dados
Os dados pessoais são retidos enquanto a assinatura do Usuário permanecer ativa na plataforma. Prontuários e dados de saúde de pacientes são mantidos de acordo com os prazos estipulados pelas normas éticas e regulatórias dos conselhos profissionais de saúde.
Em caso de cancelamento da conta, o Usuário dispõe do prazo de 30 (trinta) dias para exportar seus registros. Após esse período, os dados cadastrais e de sistema são excluídos ou anonimizados em caráter definitivo, ressalvada a guarda necessária para cumprimento de obrigações legais, fiscais ou regulatórias.
8. Direitos dos Titulares de Dados (LGPD)
Em conformidade com o Artigo 18 da LGPD, os titulares de dados pessoais podem exercer a qualquer momento os seguintes direitos:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados pessoais;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço mediante requisição expressa;
- Informação das entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados;
- Revogação do consentimento concedido anteriormente.
Para exercer esses direitos, basta entrar em contato pelo e-mail: [email protected].
9. Transferência Internacional de Dados
Alguns servidores e serviços de nuvem utilizados pela Plenosis podem estar sediados fora do território brasileiro. Nesses casos, a Plenosis certifica-se de que os fornecedores internacionais oferecem níveis de proteção de dados e privacidade compatíveis com a LGPD e adotam cláusulas contratuais de segurança rigorosas.
10. Atualizações desta Política
Esta Política de Privacidade pode passar por atualizações periódicas para refletir melhorias no sistema, novas funcionalidades ou adequações legislativas. Recomendamos que os Usuários revisem esta página com regularidade. Alterações substantivas serão notificadas aos Usuários por e-mail ou por aviso em destaque na plataforma.
11. Contato e Canal de Denúncias
Caso tenha qualquer dúvida sobre esta Política, sobre o uso de dados de integrações do Google ou sobre como seus dados são geridos, entre em contato:
- E-mail de Suporte e DPO: [email protected]
- Assunto preferencial: "Privacidade de Dados / Google OAuth"